Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Despejo

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS