Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo

Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou vulnerabilidade que justifique a aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Fraude à Licitação e Desvio de Verbas Públicas

Reconhecimento de bis in idem ou aplicação dos princípios da especialidade ou da consunção entre esses crimes.

Inadequação da Via Eleita. Associação criminosa, peculato, desvio, fraude à licitação e lavagem de bens

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Reconhecida ilegalidade de prisão preventiva de indiciado por desvio de carga de cerveja

Ao analisar o pedido, a ministra considerou que a situação fático-jurídica do paciente se identificava com a do corréu beneficiado liminarmente no Habeas Corpus 404.673, de relatoria do ministro Nefi Cordeiro.

Auditor independente não responde desvio fraudulento de funcionário da empresa auditada

A decisão foi unânime.

Militar. Posto de subtenente. Função de comandante. Desvio de função caracterizado

Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.