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Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007
tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados a pesquisa e ao desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48
Imunidade de organismo internacional não é absoluta
absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.
Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:25
À espera de benefício para 16 milhões de estudantes
proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.300, de 31 de Outubro de 2001.
Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a
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Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei Complementar nº 124, de 03/01/07
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:15
FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024
Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15
Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:53
Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial
lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 12:00
Comissão de Meio Ambiente debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 12:37
Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro
tecnológicas. Enfrenta desafios de adaptação e equilíbrio entre direitos individuais e desenvolvimento, visando um sistema jurídico mais justo e atualizado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:39
MSF reitera que vacinas disponíveis no Brasil são seguras
-19 ao desenvolvimento de HIV, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) reforça que essa associação não tem qualquer fundamento.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:20
Conheça as principais vantagens do marketing jurídico
O desenvolvimento de um blog com conteúdos relevantes pode alcançar o público-alvo, conquistando a
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 16:01
Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato de concurso é negado por turma recursal
O autor da ação, movida contra o Distrito Federal e o Instituto Americano de Desenvolvimento
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:16
Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%
Diante de tantas dificuldades, e mesmo que tardiamente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:49
Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB
seu fórum em agosto, quando serão debatidos problemas e eventuais gargalos que podem emperrar o desenvolvimento do País
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:49
Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja
para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:15
Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina
Desenvolvimento da máquina foi sugerido pelo Departamento de Engenharia de Processo da empresa, que
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:20
ADI proíbe construções residenciais em área industrial
diploma feriu as diretrizes da política de desenvolvimento e expansão urbana fixadas pela Constituição Estadual
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:49
SESCOOP não é obrigado a realizar concurso público para contratar pessoal
nacional o ensino de formação profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados
