TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção

Avarias agravadas após manobra inadequada.

Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.