Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas

STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online

Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello

Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país

Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.

Segunda Turma do STJ estabelece condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo

A decisão foi unânime.

EUA liberam estados para autorizar venda de maconha

Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) enviou um memorando aos estados de Washington e Colorado, informando que não vai mover ação judicial contra as leis estaduais que legalizaram a maconha

Segurança jurídica, administração pública e o cidadão

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Política de deportação de Trump e seus impactos

A política de deportação do governo Trump intensificou prisões e expulsões nos EUA. Especialistas analisam impactos legais e econômicos

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime semiaberto

O entendimento é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

Rejeitado adiamento de júri popular para acusado de matar ex-secretário de Maringá

Para a defesa, o júri deveria ser adiado, e as escutas, anuladas.

Ministro do STJ nega liminar para que ex-coordenador do Pronasci possa deixar a prisão

O ex-coordenador foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a cinco anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de peculato e corrupção.

Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária

Durante cerca de 12 anos de prisão, Suzane tomou várias decisões que trouxeram mudanças na sua vida. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida

Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás

Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo

MPF vai à Justiça para impedir cobrança de taxa de evolução de obras em empreendimentos com entrega atrasada

Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos

Negada transcrição de 40 mil horas de interceptação

No HC apresentado ao Supremo, os advogados questionaram decisão do STJ, sob alegação de constrangimento ilegal, e pleiteavam a transcrição integral das conversas telefônicas interceptadas na operação furacão da Polícia Federal

Justiça mantém multa contra companhia de telefonia celular

Juiz decidiu manter decisão anterior, a qual indeferiu pedido de tutela antecipada solicitada pela empresa de telefonia para ser isenta de pagar mais de R$ 35 mil reais

Turma nega devolução de bem apreendido por entender necessários maiores esclarecimentos

Turma rejeitou recurso do cidadão cujo carro foi utilizado para transporte de entorpecentes. Ele alegou que emprestou o veículo para um conhecido e não teve participação no crime

Ex-prefeito de Macapá (AP) é condenado a seis anos de prisão

O ex-prefeito e mais três pessoas foram condenados por envolvimento em esquema de fraude em licitação e desvio de verba pública

Quadrilha que fraudava Detran tem prisão preventiva decretada

A prisão foi requerida pelo MP a fim de garantir o levantamento de provas, pois em liberdade, os acusados poderão influenciar nas investigações