Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social