Recurso de Donadon recebe parecer contrário de relator na CCJ

Sergio Zveiter, relator do recurso apresentado por Natan Donadon, disse que o Conselho de Ética não infringiu norma constitucional

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

Conselho de Ética confirma fim de processo contra Bolsonaro

No fim de junho, conselho já havia decidido pela rejeição da representação. Um novo parecer foi analisado e deputados confirmaram fim da ação

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Audiência pública vai debater crimes na internet

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública