STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

PT defende reajuste de 30% a deputados

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano