Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:15
MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo
Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:00
As consequências do recurso do mensalão
Se Supremo rejeitar, 22 condenados poderão ser presos ainda este ano
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:39
Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays
Ontem, após protestos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 11:19
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:04
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:00
Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal
Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 18:12
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:38
Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no fim de junho, a inconstitucionalidade parcial do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 16:56
Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa nº 2.264/2025
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 22:40
O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana,
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35
Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil
Senado Federal e será submetida a nova análise da Câmara dos Deputados e estabelece três prazos
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:36
Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), em sessão do Órgão Especial presidida pelo vice-presidente
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:11
OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal
possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:55
Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual
estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.
-
Array Publicado em 2023-07-13T14:32:13+00:00
A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil

, tendo na forma temática a proteção da Constituição Federal 1988.
-
Array Publicado em 2023-06-21T14:31:04+00:00
Justiça decreta prisão preventiva de homem que invadiu condomínio e tentou matar segurança
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou
-
Array Publicado em 2023-05-23T14:29:42+00:00
Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve

Home