Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

Materialidade comprovada por auto de prisão em flagrante, declaração do médico que examinou a vítima.

Declaração do médico que examinou a vítima, e respectiva ficha de atendimento ambulatorial, laudo de exame de corpo de delito e prova oral.

Delito de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no art. 337-A, I, do Código Penal. Omissão de informações relativas a empregados nas GFIPs.

Ausência de prova do dolo na ocorrência do fato. Provas testemunhais frágeis. Incidência do art. 386, inciso VI, do código de processo penal. Absolvição.