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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19
Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10
A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

Artigo jurídico que trata da causa de inelegibilidade prevista na alínea "j" do inciso I do artigo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:29
Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos
competência, em que dois juízos declaram não ser de sua atribuição julgar a causa.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:18
Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante
causa pode gerar irregularidade de representação. Foi justamente por esse motivo que a 2ª Turma do TRT
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Ação de execução fiscal estadual. Ocorrência de prescrição. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.
27.07.1993, não seria causa interruptiva da prescrição, e a citação não ocorreu em momento algum
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:18
Mapeamento digital não comprova desvio de combustível
Com este fundamento, a Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES) descaracterizou a demissão justificada de 12 motoristas da Mila Transportes Ltda., acusados de conluio para fraudar notas fiscais e desviar combustível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:05
Reclamante envolvido em acidente de trânsito logo após ter pedido demissão.

Resilição contratual por ato obreiro. Pedido de demissão. Dispensa do aviso prévio.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:17
Loja de materiais de construção é condenada por coagir cobrador a pedir demissão
A Turma considerou que a coação afrontou os direitos da personalidade do trabalhador.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:30
Envio de e-mail com conteúdo impróprio leva a demissão
O trabalhador enviou, indevidamente, mensagem com conteúdo pornográfico por meio do correio eletrônico corporativo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:40
Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta
Justiça concedeu à professora as parcelas devidas nessa forma de desligamento, além de guias e determinação de baixa na carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:08
TST confirma despedida imotivada de empregado de economia mista
O bancário que era gerente da agência foi demitido justificadamente por conceder empréstimo a seus filhos.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 13:18
Pedreiro será indenizado depois de 19 dias de serviço
A empresa se defendeu afirmando que o contrato firmado era de experiência, e não até o término da obra.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 09:54
Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação
João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:18
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01
Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização
A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20
O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:09
4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente
herdeiros o valor de R$ 2.838,13 a título de ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis. Entretanto
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:05
Justiça determina tratamento para doença ocular
Vara da Fazenda Pública de Natal, que deu ganho de causa ao cidadão que, por não ter condições de

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