Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país

A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas conversados durante o encontro foi a valorização da carreira dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati

"Alerta Vermelho para a Segurança Pública: O Desaparecimento de Armas em Quartéis Militares"

Por Raquel Gallinati.

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.

Proposta facilita concessão de medida protetiva para mulher por delegado de polícia

Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz.

Legítima a participação de presidente e vice de conselho regional em processo eleitoral de conselho federal

Sentença anterior havia negado o direito ao terceiro delegado, sob a alegação de que não foram satisfeitas as exigências legais para a sua participação na eleição

Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB

"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma

MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras

Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.

Usurpação de função pública só ocorre com dolo e para benefício próprio

O crime de usurpação de função pública só se efetiva se o agente atua com dolo e para obter benefício próprio.

Empresa de transporte não pode operar sem processo licitatório

Uma empresa de transporte público alternativo que explorava o trecho Rosário Oeste/Várzea Grande, sem licitação, deverá ser retirada de circulação.

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Governo deve relaxar desarmamento no país

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário