Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Cancelamento de passagem gera indenização

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio