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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:53
STF e a responsabilidade civil das redes sociais
STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 13:09
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Afirmação é do ministro Edson Fachin
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:51
A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan
Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 10:02
“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta
Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2025 - 09:58
O derretimento do governo Lula
A pesquisa Quaest revela a queda na popularidade do governo Lula, com aumento da avaliação negativa e inflação em crescimento. O que o governo precisa mudar?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2025 - 10:49
“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas
"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 11:05
Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho
Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:46
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 10:38
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
O processo teve como réu, inicialmente, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandava a unidade à época. Ele morreu em 2015 e foi sucedido no processo por seus herdeiros
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2023 - 15:56
Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:53
Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada
Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente ligada à vulnerabilidade de pessoas atreladas a crimes empresariais.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47
Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira
Segundo estimativas do Dieese, cerca de 52,6 milhões de trabalhadores de todo País devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário nos próximos dias. Esse contingente inclui trabalhadores intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:20
A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno
O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:17
PEC do senador vitalício 'é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso', diz jurista
Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:10
Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei
Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 15:14
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras
Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:31
Prós e contras da entrada do Brasil na OCDE
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, aponta a falta da Reforma Tributária como principal entrave para aceitação do País.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:52
A Amazônia pode virar uma floresta seca
Por Priscila Caneparo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:45
Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther e traz artigos elaborados por mestrandos e professores do UNICURITIBA.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:28
Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?
Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.
