Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Juiz autoriza interrupção da gestação

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Decisão que entendeu que o "equivalente em dinheiro" previsto no artigo 904 do CPC deveria ser limitado ao valor do bem. Cabimento. Prisão civil. Impossibilidade.

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER