Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.

Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Parcelamento de dívida de FGTS junto à CEF não exonera empresa de regularizar depósitos fundiários em caso de rescisão

Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.

O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município