Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista.

Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde

Após receber errata da operadora de saúde, a empregadora tentou, sem sucesso, convocar o homem para retornar às atividades.

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.