Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Loja é condenada a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC

Já a Berlanda alega que não existiu conduta ilícita na inserção do nome de Edson no cadastro, visto que ele pagou uma parcela fora do prazo determinado e foi omisso ao não informar tal pagamento.

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Direito do Consumidor. Inscrição. Serasa. Notificação prévia irregular.

Responsabilidade civil da instituição bancária. Depósito em conta bancária feito no caixa rápido. Falha do banco ao não fazer o respectivo crédito.

Queda de carroceria de caminhão. Veículo de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp.

Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo

Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.

Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo

Vítima foi demitida em razão do resultado.

Empresa de saneamento básico é condenada a pagar indenização por vazamento de esgoto

Residência da autora foi invadida em razão de refluxo.

Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita

Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.

Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.