Município condenado por cobrar duas vezes de morador o pagamento de IPTU

Morador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil

Cliente leva carro 18 vezes à oficina e recebe indenização

Empresa de Veículos terá que pagar indenização por danos morais e materiais por conduta omissiva

Empresa indenizará idosa por induzi-la à compra de colchão fisioterápico

A Fisiotermo terá que indenizar idosa no valor de R$ 4 mil por danos morais.

Empresa de segurança é condenada a indenizar rapaz agredido em baile

A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil.

Plano de saúde e município de São Luís devem pagar despesas médicas

Banco do Brasil deverá pagar a credenciado por danos morais e materiais.

Mantida condenação de ex-sogro por caluniar e difamar ex-nora

Sentença é reformada parcialmente para minorar o valor relativo à indenização por danos morais.

American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta

A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais.

Ford e concessionária vão indenizar cliente que comprou Fiesta defeituoso

A Câmara, porém, julgou improcedente o pedido ao pagamento por danos morais.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

TJ reforma sentença que condenou médico a pagar R$ 100 mil, por dano moral, a filhos de uma octogenária que faleceu após cirurgia

Juiz conclui que não há provas contudentes que responsabilizam os médicos pela morte da paciente

Apelações cíveis. Ação de reparação de dano decorrente de ato ilícito. Pretensão da seguradora em se ressarcir dos prejuízos advindos com o pagamento do seguro de veículo.

Reexame necessário de sentença. Ação civil pública. Município. Coleta e depósito de lixo irregular. Dano ao meio ambiente e à saúde pública.

Necessária abstenção da prática irregular. Dever do Poder Público. Artigo 225 da Constituição Federal. Lei nº 6938/81 (Política Nacional do meio ambiente) sentença ratificada.

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral. Assédio sexual. Art. 5º, inciso X, da CF; art. 186 do CC. Art. 216-A do CP (Lei nº 10.224/01). Analogia.

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

por danos morais a Vereador do município de Campo Bom devido à publicação de reportagens contendo

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

morais no valor de R$ 5.000,00, acrecidos de juros e correção monetária, a ser pago pelo Banco do

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais