Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital

Ele receberá R$ 13.200,00 a título de danos morais.

Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.