Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Jornada extraordinária reconhecida. Tese contestatória limitada ao pagamento das horas extras. Inexistência de contracheques nos autos.

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

TJMG condena seguradora a indenizar

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios