Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Resistência ao Exército convém a Lula

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Acidente com animal bovino gera indenização

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Colisão com locomotiva gera indenização

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS