Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Mantida condenação por roubo de boné

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo