2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

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Tráfico ilícito de entorpecentes. Pleito de progressão de regime prisional. Possibilidade. Óbice afastado. Pedido de progressão que deverá ser examinado pelo juízo das execuções criminais.

Tráfico ilícito de entorpecentes.

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

TJRS confirma condenação de neo-nazista

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP