Câmara suspende pagamento de salários a Natan Donadon

Além dos vencimentos, Donadon também teve suspensas a cota parlamentar e a verba de manutenção do gabinete

CAS pode votar cota para pessoa com deficiência em concurso público

PL apresenta uma cota miníma de 5% sem limite de teto, entre outras mudanças que sugere ao projeto

Pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente

Não se pode falar em boa-fé quando a beneficiária foi cientificada acerca da ilegalidade da cota recebida

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.

Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora no mesmo domicílio

A decisão é do juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara Federal de Florianópolis.

Webinar debate a base de cálculo de cota de aprendizes em empresas

Realizado pelo FAS Advogados, evento ocorre nesta terça-feira (29), às 17 horas, e conta com participação dos especialistas da área Trabalhista do escritório Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa.

Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.

JT-MG mantém auto de infração para empresa que descumpriu cota legal de trabalhadores com deficiência

O juiz julgo improcedentes todos os pleitos da inicial, nos termos da fundamentação.

Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23

acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem.

Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS

Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.

Herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte

A decisão é da Terceira Turma.

Candidato excluído por comissão não prevista assegura vaga em cota racial de concurso

A decisão da Primeira Turma foi tomada por maioria dos votos.

Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes

A decisão é da Sexta turma.

Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas com deficiência e fazer exigências para contratação

A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.

Comissão aprova isenção de multa para empresa que não conseguir cumprir cota para deficientes

A isenção ocorrerá apenas se o empregador comprovar que utilizou todos os meios possíveis para a contratação, porém sem sucesso e por razões alheias à sua vontade

Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos

Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social

Por não conseguir receber o valor da própria empresa de turismo, o professor pediu a desconsideração da pessoa jurídica e o redirecionamento da execução contra um de seus sócios

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais

Projeto deve substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência neste ano

O direito à reversão de cota parte da pensão por morte após a reforma da Previdência

Por Fabiana Cagnoto.