Alienação de imóvel de vulto pela sociedade.

Insolvência. Fraude de execução configurada.

Lei em MS destina 5% das vagas na construção civil para mulheres

Lei estipula reserva mínima, que deve estar prevista em obras públicas. Setor estima que 300 mulheres trabalhem na construção em MS

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

O entendimento é da Terceira Turma.

Associação filantrópica é condenada por improbidade administrativa

O valor de R$ 5.922.378,00, conforme constou da sentença, refere-se aos salários dos funcionários internos da OMEP, no período de maio de 2014 a junho de 2016, que foram pagos pelo Município como se estas pessoas trabalhassem para o Município e, na verdade trabalhavam para a OMEP, que já recebia sua comissão para custear a administração do convênio.

STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para quitar dívida de um apartamento e devolvido a quantia dias depois

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

Foi concedido o HC apresentado pela defesa ex-chefe de gabinete para que, de acordo com o relator, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação

Sarney nomeou a irmã no próprio gabinete

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escondeu a nomeação de uma irmã em seu próprio gabinete, informam Felipe Coutinho e Adriano Ceolin em reportagem publicada nesta quarta-feira na Folha.

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba