Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 09:37

Juiz Sérgio Moro diz que país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’

Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:34

Juiz de Aracaju nega direito ao esquecimento para professor condenado por pedofilia

Depois de receber indulto, homem queria que notícias sobre seu caso fossem apagadas da internet, mas sentença afirma que interesse público prevalece.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 16:52

Proposta de Emenda à Constituição quer diminuir prazo para nomeação de novos ministros do Supremo

Uma Proposta de Emenda à Constituição quer limitar a três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:28

Comissão mista aprova MP que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença

A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:45

Pedido de demissão de indígena sem chancela da Funai é considerado nulo

Índio afirma ter assinado rescisão sem saber; empresa deverá pagar verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:15

Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais

inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:15

PEC dos recursos deve ser apreciada no segundo semestre pela CCJ

A proposta transforma o RExt perante o STF e o REsp junto ao STJ em ações rescisórias
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:30

Pedidos de revisão do julgamento do Mensalão são rejeitados

Segundo Joaquim Barbosa, legislação deixou de prever esse tipo de recurso, chamados embargos infringentes
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:00

Tribunais criam núcleos para acompanhar recursos repetitivos

Nesse caso, é selecionado um recurso representativo da controvérsia, que é julgado e serve de orientação aos tribunais em relação a recursos idênticos
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:05

O bom Direito

Princípios que constituem a essência do direito numa sociedade democrática
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:30

Júri de Rio Grande condena homem por violência doméstica

O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:10

Sucessora de empresas, JBS é responsabilizada por dívida

TST manteve a decisão que responsabilizou a empresa pelo pagamento de R$ 292 mil reais de créditos trabalhistas a um motorista
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 19:03

Proposta proíbe corte de água e luz antes de 60 dias de atraso

Alguns juízes entendem que, como a água e a energia são essenciais, o fornecimento tem de ser contínuo, ou seja, não pode ser interrompido por falta de pagamento. Se estiver em atraso, o pagamento tem de ser buscado por outros meios
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:01

STJ deve processar e julgar ação proposta contra juíza do TRT por improbidade

O ministro destacou que, de outro lado, para aqueles ilícitos previstos na Lei de Improbidade Administrativa, não há essa definição expressa, explícita da competência originária do STJ
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:56

Débito sub judice não impede positivação de nome

?Na hipótese, o devedor fundamentou o pedido de exclusão do seu nome da Serasa apenas no fato de que o débito encontra-se sub judice, não sendo preenchidas, portanto, as demais exigências?, ressaltou a relatora
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01

Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica

Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O médico foi acionado em sua residência, mas não atendeu o chamado. Com dores, a paciente pediu à enfermeira que chamasse novamente o médico, que chegou ao hospital às 5 horas da manhã
Array Publicado em 2011-01-05T19:36:27+00:00

Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter

As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que Simorangkir era uma prostituta chegada às drogas, com uma história de ataques e agressões

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 3376

Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.

Depois de receber indulto, homem queria que notícias sobre seu caso fossem apagadas da internet, mas sentença afirma que interesse público prevalece.

Uma Proposta de Emenda à Constituição quer limitar a três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República

A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano

Índio afirma ter assinado rescisão sem saber; empresa deverá pagar verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa

inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios

A proposta transforma o RExt perante o STF e o REsp junto ao STJ em ações rescisórias

Segundo Joaquim Barbosa, legislação deixou de prever esse tipo de recurso, chamados embargos infringentes

Nesse caso, é selecionado um recurso representativo da controvérsia, que é julgado e serve de orientação aos tribunais em relação a recursos idênticos

Princípios que constituem a essência do direito numa sociedade democrática

O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal

TST manteve a decisão que responsabilizou a empresa pelo pagamento de R$ 292 mil reais de créditos trabalhistas a um motorista

Alguns juízes entendem que, como a água e a energia são essenciais, o fornecimento tem de ser contínuo, ou seja, não pode ser interrompido por falta de pagamento. Se estiver em atraso, o pagamento tem de ser buscado por outros meios

O ministro destacou que, de outro lado, para aqueles ilícitos previstos na Lei de Improbidade Administrativa, não há essa definição expressa, explícita da competência originária do STJ

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

?Na hipótese, o devedor fundamentou o pedido de exclusão do seu nome da Serasa apenas no fato de que o débito encontra-se sub judice, não sendo preenchidas, portanto, as demais exigências?, ressaltou a relatora

Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O médico foi acionado em sua residência, mas não atendeu o chamado. Com dores, a paciente pediu à enfermeira que chamasse novamente o médico, que chegou ao hospital às 5 horas da manhã

As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que Simorangkir era uma prostituta chegada às drogas, com uma história de ataques e agressões

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