Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do

DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas

Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos

), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal

TST confirma horas extras a vendedor externo

Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte

A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Negada liminar para revogar ponto eletrônico na Saúde

O juiz indeferiu o MS impetrado pelo Sindicato dos Médicos por entender que não há perigo urgente para que a medida seja revogada imediatamente

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta terça-feira

A censura e o direito à liberdade de expressão

devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.

Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?

quanto às políticas e procedimentos que tratam do controle, cancelamento e suspensão de conteúdos publicados, por exemplo, nas redes sociais.

DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica

Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte

prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das

Estado e município devem garantir leitos em UTI

responsável pelo controle da ocupação dos leitos de UTI disponíveis nos diversos hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

de controle e vigilância especializada, o que não é verificado no caso

Suplente é nomeado após vaga não preenchida

Controle Interno, após decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a

STJ determina transposição de servidores da carreira de orçamento

Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Sinatefic) para determinar a transposição de