Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Questões de Direito Civil

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.