Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 12:56

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.355, de 19/10/06

Tecnologia Militar - GDATEM; a alteração da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:57

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1

ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:15

Turma reduz indenização de maquinista que não podia ir ao banheiro

dispositivo de segurança denominado "homem-morto", que impede a ausência do maquinista do painel de controle
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:00

Argumentos frágeis impedem a condenação por danos morais coletivo

, além de cometer irregularidades quanto à falta de controle de jornada, jornadas excessivas e descanso
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:31

DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33

Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos

), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:34

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Ação civil pública. Direito ambiental. Liminar que determinou a interdição de parte da propriedade. Paralisação das atividades e proibição de ocupação do imóvel supostamente situado em área de preservação permanente, porém fora dos limites do parque estadual da serra do tabuleiro.

Ademir de Farias interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão que determinou o lacre e a interdição de uso das edificações e acessos implantados em área de preservação permanente.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:07

Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio

produtivos, diminuindo o impacto ambiental de suas operações.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:15

Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 19:51

TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:57

2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

dois empresários condenados por crime ambiental no Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Direito social na Constituição Brasileira

Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Biopirataria

Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

O célere aumento das ações por dano moral.

Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00

Dia do advogado: há o que comemorar?

Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 12409

utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso

Tecnologia Militar - GDATEM; a alteração da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e

ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.

dispositivo de segurança denominado "homem-morto", que impede a ausência do maquinista do painel de controle

, além de cometer irregularidades quanto à falta de controle de jornada, jornadas excessivas e descanso

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do

posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas

), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Ademir de Farias interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão que determinou o lacre e a interdição de uso das edificações e acessos implantados em área de preservação permanente.

produtivos, diminuindo o impacto ambiental de suas operações.

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e

dois empresários condenados por crime ambiental no Rio Grande do Sul.

Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.

Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos