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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 16:30
Justiça anula cláusula abusiva em contrato de pacote turístico
quantia paga pelo autor, após o desconto da multa de 10% do valor contratado.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:31
Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:30
Vedação da Lei 8.745/93 não se aplica a contratações em órgãos distintos
O empregado temporário não pode ser novamente contratado antes de decorridos 24 meses do
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:00
Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas
A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:29
TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada
O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:56
Turma reforma sentença que condenava advogado por trabalho "mal feito"
O advogado havia sido contratado para entrar com ação de reconhecimento de união estável, cumulada
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:51
JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior
que não foi contratado no Brasil e nem chegou a prestar serviços aos reclamados no País
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 10:44
Diferenças salariais.
A prova dos autos demonstrou de forma inequívoca que, embora o autor tenha sido contratado para
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:00
Infraero não é obrigada a pagar advogado de ex-empregada acusada de improbidades administrativas
pagasse honorários de advogado contratado para defendê-la em ações de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:05
Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora
carioca Rio Lopes Transportes e um motorista que foi contratado para fazer entregas de produtos da firma, em veículo próprio.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 11:37
Quinta Turma: norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia
plantão, contratado pela Orla Tour para prestar serviços também à Brazshipping Marítima Ltda.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:10
TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado
de horas extras a um ex-empregado da empresa Rodobens Administradora de Consórcios LTDA, contratado como vendedor externo.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:30
Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão
Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881 Ltda., do Rio de Janeiro, receberá
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 13:53
Empresa de filmagem indeniza casal
danos morais e materiais, por não ter realizado filmagem de cerimônia de casamento, apesar de contratado.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 19:33
Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência
Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:57
Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame
do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:28
TJ condena plano de saúde.
pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:48
Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.
das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:03
Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa
de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:07
Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça
voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians
