Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Comissão aprova LDO para 2008

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Informação e corrupção

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Normas e harmonização contábil

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave