Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno

Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.

Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? recorrem ao STF

Segundo a defesa, a decisão do STJ ameaça a liberdade de locomoção dos condenados ao reformar entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.

Tributário. Execução fiscal. Parcelamento administrativo. Interrupção do prazo prescricional.

Paciente indenizada por gaze esquecida

A clínica São José deverá indenizar uma paciente que teve uma compressa de gaze deixada em sua cavidade abdominal após uma histerectomia.

Ministra suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica

Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

Prescrição é suspensa até manifestação de seguradora em ação

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas