Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Tarifa de telefone ficará mais barata

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.

Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.