Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias

Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais

Em decisão unânime e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem no habeas corpus nº 2009.003946-2 em que L.E.A.B. pedia que fosse declarado nulo todos os atos processuais em relação ao feito de nº 001.08.382717-0, devido à fraude ocorrida desde a distribuição do processo.

Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença

Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois que as Varas da Infância e da Juventude passaram a utilizar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano.

Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha

Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha - bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar.

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor