Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde

Mentir no currículo pode virar crime

O Projeto de Lei nº 6561/09.