Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.