Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Juvenal - aquele que mata e mostra o pau

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

A caridade sem fundos

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional