STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Juíza nega indenização por danos morais

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Supremo julga duas extradições do governo português

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga