Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.

Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões

Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19

Anvisa terá sete dias para analisar vacinas autorizadas por agências como as dos Estados Unidos e União Europeia.

Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada

Ele receberá R$ 3 mil a título de indenização por danos materiais.

Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel

Na hipótese, as partes firmaram o distrato em 13/08/2015 (ID1910446), tendo a parte requerida retido, na oportunidade, 25% do valor pago a título de multa. A partir de então, tinha o autor o prazo trienal para reclamar a restituição que entendesse de direito, tendo o feito dentro do prazo de 3 (três) anos, que findaria apenas em 13/08/2018.