Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte

Supremo Tribunal Federal pode retomar hoje julgamento de pedidos de “desaposentação”

Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento. Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.

É possível admitir assistente de acusação em crime de porte ilegal de arma, decide STJ

O STJ decidiu que os pais de uma vítima de homicídio, cometido em legítima defesa, atuem como assistentes de acusação no crime de porte ilegal de arma de fogo contra o autor dos disparos.

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos

Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações