Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Nitrogenados de Sergipe ? FAFEN-SE, à reparação a título de danos morais coletivos no valor de 500.000 reais.

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Banco é condenado a restituir dinheiro roubado de cliente após saque em agência

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de R$ 29.000,00, valor sacado pelo autor da ação em

Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos

pensão no valor de um salário mínimo, por ser totalmente dependente economicamente do filho

Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

O padrasto foi condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má

Caminhoneiro não consegue indenização por danos morais por ter que dormir na boleia

Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Entre as penalidades, ex-prefeito pagará multa e danos materiais

Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada

Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais

municipal contratada sem concurso público, condenando o Município de Rio Claro ? 84 km de Campinas ? a

TJRJ nega pedido de indenização a ex-preso

A Câmara anulou sentença que concedia indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil reais ao

Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro

prazo de três dias, sob pena de multa e indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Questões de Direito do Consumidor

do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à

Continua ação penal contra belga acusado de trazer iate de R$ 50 mi irregularmente para o país

O iate, que foi registrado como um simples veleiro, teve um valor declarado de US$ 200 mil

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea

Suspensa lei de Rosário do Sul que restringe abertura do comércio

à tarde, implica hostilidade manifesta aos princípios relativos ao valor social do trabalho

Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão

Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.