Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Empresa condenada por não precaver fraudes

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

TJ afasta prisão de depositário de bens

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

Senadores reagem com críticas ao anúncio de Trump sobre tarifas de 50% aos produtos brasileiros, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.

Extravio ou furto de cartão. Utilização fraudulenta. Responsabilidade pelos débitos até o momento da comunicação à administradora. Culpa exclusiva de terceiro. Inexistência.

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral. 

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira