Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual ex-funcionário do Hotel Caiçara, de João Pessoa, pretendia receber indenização pelos danos morais sofridos devido à acusação de furto de garrafas de uísque.

Empresa deve indenizar por inserir nome de cliente em cadastro de inadimplentes

A filial de Mato Grosso da empresa Brasil Telecom S.A. deverá indenizar um cliente de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) pela inscrição indevida do nome dele no cadastro de inadimplentes, a título de danos morais no valor de R$ 3.800, acrescidos de juros de mora e correção monetária.

Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária