Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar.

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Sentença Cível

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia

Os autores receberão o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, a título de danos morais.

A construção dos Direitos Humanos ao longo da História

Por João Baptista Herkenhoff.

Compositor de músicas da Xuxa será indenizado

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio

Petição de Ratificação de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição

Ação de obrigação de fazer. Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de aneurisma de aorta abdominal com risco de ruptura.

Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde

Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer.

Sentença mantida. Recurso improvido.

Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum

Caberá ao Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri (SP) solucionar, em caráter provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.

TST esclarece incidência de juros em débitos de massa falida

Os juros somente não serão devidos se o ativo não for suficiente para o pagamento do principal da dívida.

MP quer que Prefeitura feche Templo de Salomão

Se Prefeitura aceitar recomendação, templo só poderia ser reaberto após emissão de alvará definitivo

Turma mantém penhora sobre meação da esposa

De acordo com a decisão da Turma, não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara