Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Candidata do PV é a primeira a solicitar registro de candidatura à Presidência da República

Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos

O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Câmara aprova projeto que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.

Susepe tem um mês para apresentar plano de segurança para a PASC

Nos últimos dois anos, houve a entrada de mais de 200 celulares na PASC, mesmo a penitenciária tendo o melhor detector de metais do Estado

Negada liminar a João Arcanjo Ribeiro para progressão de regime

Ele passaria do Regime fechado para o semiaberto

HC. Ação penal. Tentativa de furto qualificado. Subtração de bens de valor ínfimo.

Princípio da insignificância. Aplicação.

Lei nº 12.019, de 21 de Agosto de 2009

Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de o relator de ações penais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal convocar desembargador ou juiz para a realização de interrogatório e outros atos de instrução.

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Portaria nº 1, de 23/01/07

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público