Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo

que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais

Questões de Direitos Humanos

Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

O que diz a lei nº 12.965?

o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.

CONTRAN - Resolução nº 628, de 30 de novembro de 2016

dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.

TJDFT reduz pena de Marcelo Bauer, que matou namorada há 25 anos

substâncias tóxicas e, depois, a esfaqueado 19 vezes e atirado, tudo por ciúmes

Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a

Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), ao Projeto de Lei 973/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

O último sobrenome deve sempre ser o do pai?

Entenda mais sobre esse costume popular.

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

-se demonstrar, por meio de pesquisas bibliográficas.

MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos

Segundo a denuncia, o motorista ?assumiu o risco de produzir o resultado de morte de outros motoristas, passageiros e pedestres, visto que conscientemente, desenvolveu atividade nitidamente perigosa, demonstrando desapego à vida e à incolumidade alheia?

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações