Atentado violento ao pudor. Absolvição. Incomportável. Desclassificação para importunação ao pudor.

Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito

Um pedestre que sofreu diversas lesões em sua perna esquerda após acidente de trânsito vai receber indenização pelos danos morais e estéticos sofridos, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal.

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Aprovada parte principal da PEC paralela

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública

O juiz Ricardo Nüske, da 3ª Vara Federal da capital catarinense, entendeu que a restrição é inconstitucional, ilegal e não consta nem do edital de seleção.