Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.

Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

TJ reforma decisão que condenou empresários

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade