TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Dano ao meio ambiente gera indenização

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo